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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

R$ 3.059,37

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Outros

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

30/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 240.525,61

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Reu

SBC- SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB RO 9411· CPF 002.***.***-74

Autor:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB CE 37228

Reu:

ALEXEI FERRI BERNARDINO· OAB SP 222700

Reu:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 237.445,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 237.445,36

Autor

SBC- SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA - COHAB/PA

Advogados

Autor:

THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO· OAB PA 15354· CPF 799.***.***-25

Autor:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Autor:

STEFFANY SOUSA PEREIRA· OAB PA 16785· CPF 946.***.***-68

Reu:

LIGIA DOS SANTOS NEVES· OAB PA 8781· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Autor:

GIOVANNA MARSSARI· OAB SP 311015· CPF 367.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATHALIA SIMOES DOS SANTOS· OAB BA 33680· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARSSARI· OAB SP 311015· CPF 367.***.***-89

Autor:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Reu:

NATHALIA SIMOES DOS SANTOS· OAB BA 33680· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MAURO CARLOS NAYLORCPF

Reu

SPE COMERCIAL CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER MAURICIO NAYLOR· OAB RJ 68283· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 263.227,00

Autor

DENIZE GUIMARAES RODRIGUES DE MIRANDACPF

MARCIO MARQUES PEREIRA DE MIRANDACPF

Reu

SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOAQUIM DOS SANTOS· OAB RJ 161431· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 263.227,00

Autor

MARCIO MARQUES PEREIRA DE MIRANDACPF

DENIZE GUIMARAES RODRIGUES DE MIRANDACPF

Reu

SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA THEODORO SILVA FLORESCPF

ANDRE LUIZ XAVIER FLORESCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Outros

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR· OAB RJ 154008· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIAS PINHEIRO MEDEIROSCPF

Reu

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ELIAS GUIMARAES· OAB RJ 81603· CPF 434.***.***-15

Autor:

KAELINE CAMPOS GUIMARAES· OAB RJ 168363· CPF 130.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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