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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 18.924,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

E. MELLO DO CARMO COMERCIO E REPRESENTACAO - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.574,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E. MELLO DO CARMO COMERCIO E REPRESENTACAO - MECNPJ

ELISANDRA MELLO DO CARMO ROHDTCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 63.546,90

Autor

RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BELIENE MELLO REPRESENTACAO LTDACNPJ

Outros

CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL· OAB SC 033251· CPF 055.***.***-25

MATEUS SCOLARI· OAB SC 034733· CPF 057.***.***-98

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 63.546,90

Autor

BELIENE MELLO REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 63.546,90

Autor

BELIENE MELLO REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0 (16/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 5.648,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

BELIENE MELLO REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 (15/05/2026)

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