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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 605.770,94

Autor

NORIO FUJISAWACNPJ

PAULO STORTICPF

Reu

OLINDA RIBEIRO DA SILVACPF

RENATA NASCIMENTO DE FREITAS SILVACPF

F&C APOIO AGRICOLA LTDA MECNPJ

MATHEUS CASTILHO FREITAS DA SILVA

VINICIUS CASTILHO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Reu:

RENATA MARINS SILVA· OAB SP 325650· CPF 202.***.***-08

Reu:

DINARTE PINHEIRO NETO· CPF 224.***.***-36

Outros

VALTER FERNANDES DE MELLO· OAB SP 89165· CPF 025.***.***-00

MELQUISEDEC ALVES PEREIRA· OAB SP 316877· CPF 106.***.***-71

DALVA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 80336· CPF 026.***.***-16

ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE· OAB SP 172854· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 679.479,36

Autor

ALVARO JOSE SCHIAVON DA SILVACPF

ARNALDO LUIS SCHIAVON DA SILVACPF

VALTER FERNANDES DE MELLOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALTER FERNANDES DE MELLO· OAB SP 89165· CPF 025.***.***-00

Outros

DARAI APARECIDA MIRANDA DE MENEZES· OAB SP 283010· CPF 222.***.***-19

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 220/2022 (5a. Vara) (16/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 179390

Reu:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 61578

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 179390

Reu:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 61578

Reu:

SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES· OAB MG 63591

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA AGERIO S.A.

Reu

F MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

YASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA· OAB BA 54811· CPF 045.***.***-73

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB RJ 207749· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA AGERIO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB DF 20616· CPF 840.***.***-53

Autor:

YASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA· OAB BA 54811· CPF 045.***.***-73

Reu:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Reu:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB DF 20616· CPF 840.***.***-53

Reu:

YASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA· OAB BA 54811· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRAZO SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA

Reu

MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 217046

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA· OAB RJ 71113· CPF 996.***.***-72

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 217046

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA· OAB RJ 71113· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (11/09/2025)

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