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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Reu

MELLON ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO· OAB RJ 201038· CPF 146.***.***-64

Autor:

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Autor:

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO· OAB RJ 201038· CPF 146.***.***-64

Reu:

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Reu:

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0836674-54.2024.8.19.0209/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0836674-54.2024.8.19.0209/RJ APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: MELLON ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB RJ201038) APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: MELLON ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(... (29/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JARU (IPJ)

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Reu

JAQUELINE MARQUES DA SILVA

JEAN CARLOS DOS SANTOS

DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

DRACHMA INVESTIMENTOS S.A.

PAULO WERTON JOAQUIM SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO· OAB RO 6067

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956

Reu:

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ· OAB RO 2982· CPF 698.***.***-30

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

ANDREIA ALVES DA SILVA BOLSON· OAB RO 4608· CPF 054.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 69865

PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA· OAB RS 25315

LIVIA PATRICIO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 5277· CPF 831.***.***-68

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB SP 219463

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n. 0004014-78.2013.8.22.0003 Origem: Jaru/1ª Vara Cível Apelante: Massa Falida Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A Advogado: Vinícius Ludwig Valdez (OAB/RS 31.203) Apelante: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A Advogado: Marcos Pitanga Ferreira (OAB/RJ 144.825) Apela... (19/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· CPF 480.***.***-87

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400813/2026 (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

DRACHMA INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES FONSECA NETO· OAB RO 8984· CPF 006.***.***-35

Reu:

HENRIK FRANCA LOPES· OAB RO 7795· CPF 003.***.***-01

Reu:

RODRIGO VENTURELLE DE BRITO· OAB RO 7031· CPF 408.***.***-04

Reu:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Reu:

DAIANE DIAS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 141.077,34

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO RENATO JUCA· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 141.077,34

Autor

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· CPF 099.***.***-14

Autor:

PAULO RENATO JUCA· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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