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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIRO

Outros

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIRO

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIRO

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600134174 (0017143-94.2021.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01 (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MELO & MELO GRAFICA E SERVICOS LTDACNPJ

VIVIANE MARTINS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600134174 (0017143-94.2021.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01 (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 136.915,38

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MELO SERVICOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

JUDASIO FURTADO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MELO SERVICOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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