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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BERNARDO DOS SANTOSCPF

MEUQUISEDES HAIDMANN FIOROTTICPF

EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPO VERDE

JUIZ TERCEIRA VARA CRIMINAL CAMPO VERDE MT

Advogados

Autor:

EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 22367· CPF 058.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2023 (28/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ITALO FERNANDO DE MORAISCPF

RHEILA APARECIDA PEREIRA DE SOUSACPF

MEUQUISEDES HAIDMANN FIOROTTICPF

JOSEMAR ROCHA DA SILVACPF

EDILSON BERNARDO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 22367· CPF 058.***.***-84

Reu:

MARILIA MESQUITA MIRANDA· OAB MT 23263· CPF 896.***.***-72

Reu:

RINALDO FREITAS VIEIRA· OAB MT 15410· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RHEILA APARECIDA PEREIRA DE SOUSACPF

MEUQUISEDES HAIDMANN FIOROTTICPF

EDILSON BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARILIA MESQUITA MIRANDA· OAB MT 23263· CPF 896.***.***-72

Autor:

RINALDO FREITAS VIEIRA· OAB MT 15410· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

Reu

MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDACNPJ

Outros

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 076640

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

Reu

MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO CHEFE MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARILIA,

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARILIA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Reu:

ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MELQUI EMPREENDIMENTOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE MARíLIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Reu:

ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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