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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ICAPUI

Reu

MEMP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR· OAB CE 20323· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 13.477,39

Autor

MEMP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Outros

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

ANA LETICIA FONTENELE BARROS· OAB CE 42315· CPF 065.***.***-81

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 17.532,00

Autor

MARIA IRACILENE DOS SANTOS NASCIMENTO DE ASSIS 76860230363CNPJ

Reu

MEMP CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTENOR ROMERO FILHOCPF

ANTENOR ROMERO FILHO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85992236 (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 17.532,00

Autor

MARIA IRACILENE DOS SANTOS NASCIMENTO DE ASSIS 76860230363CNPJ

Reu

MEMP CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTENOR ROMERO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MEMP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Outros

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA· OAB CE 31183· CPF 025.***.***-85

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA· OAB CE 35900· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 680,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 14.324,70

Autor

MEMO DESIGN LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA· OAB SP 231145· CPF 602.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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