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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2026. Documento: 203109641 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SUCUPIRA BARRETOCPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SUCUPIRA BARRETOCPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Considerando a ORIENTAÇÃO nº 05/2024/CGJCE/COINT (DjeA 18/12/2024), foi procedida a reativação no sistema processual e a evolução de classe para Cumprimento de sentença (156). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JASSON JOSE DOS RAMOSCPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FABRICIA DE SOUZA· OAB PE 56389· CPF 774.***.***-20

Autor:

MARIA PIERINA FERNANDES DE MELO· OAB PE 19676· CPF 821.***.***-34

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 36123· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Reu:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Reu:

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 36123· CPF 064.***.***-97

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (05/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PROADM HOLDING LTDACNPJ

EDUARDO RIVELINO LOPESCPF

J&D HOLDING LTDACNPJ

FRANCISCA ELISANGELA DE SOUSA DOS REIS MOURACPF

Reu

NAGELA MARIA ALCANTARA PINHEIROCPF

CENTRO DE SERVICOS MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDACNPJ

N N PINHEIRO SERVICOS LTDACNPJ

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

NEFISSON RABELO VIEIRA PINHEIROCPF

Outros

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE SERVICOS MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JONNES SANTANA DA SILVACPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE LIMA SCHULER· OAB PE 49214· CPF 062.***.***-09

Autor:

ESTEFANNY LUCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 56665· CPF 107.***.***-32

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANNY LUCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

JANAINA DE LIMA SCHULERCPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Autor:

JANAINA DE LIMA SCHULER· OAB PE 49214· CPF 062.***.***-09

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

ESTEFANNY LUCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 56665· CPF 107.***.***-32

Reu:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Reu:

JANAINA DE LIMA SCHULER· OAB PE 49214· CPF 062.***.***-09

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

ESTEFANNY LUCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 56665· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANNY LUCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

JANAINA DE LIMA SCHULERCPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Autor:

JANAINA DE LIMA SCHULER· OAB PE 49214· CPF 062.***.***-09

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

ESTEFANNY LUCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 56665· CPF 107.***.***-32

Reu:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Reu:

JANAINA DE LIMA SCHULER· OAB PE 49214· CPF 062.***.***-09

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

ESTEFANNY LUCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 56665· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JONNES SANTANA DA SILVA EXEQUENTE: CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 234411562, conforme transcrito abaixo: "Intime-se a parte executada, na forma do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, so... (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 23.504,36

Autor

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDMILSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

ANDRALIA FERNANDES CECILIO· OAB PE 37883· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXWELL MENIX DA SILVACPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Outros

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXWELL MENIX DA SILVACPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

TACLIFAS YOUNG FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 44560· CPF 087.***.***-56

Reu:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE SOUZA DAMASCENO· OAB PE 50716· CPF 077.***.***-46

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

JULIANA CARLOS NOBREGA· OAB CE 28401· CPF 033.***.***-29

Reu:

TACLIFAS YOUNG FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 44560· CPF 087.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

NELSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

JULIANA CARLOS NOBREGA· OAB CE 28401· CPF 033.***.***-29

Reu:

JOAO RICARDO DE SOUZA DAMASCENO· OAB PE 50716· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 23.030,00

Autor

DELMA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO SANDRO LINS DE ALMEIDA· OAB PE 44889· CPF 742.***.***-34

Autor:

SAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS· OAB PE 48324· CPF 050.***.***-00

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DE BARROS JUNIOR· OAB PE 43812· CPF 111.***.***-60

Autor:

FRED ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 43768· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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