Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO LUIS ESTEVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA· OAB SP 178884· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LUIS ESTEVES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA· OAB SP 178884· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

CLESIO ANTONIO BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

PALMERINDO FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Reu:

CLÁUDIO GOMES· OAB SP 023877· CPF 074.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE GIR GOMES· OAB SP 162732· CPF 251.***.***-89

Outros

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

WESNER MARCIO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 335225

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

CRISTINA BARILLARI FONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

CLESIO ANTONIO BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

PALMERINDO FONTES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDA FONTES BALBOCPF

CLESIO ANTONIO BALBOCPF

Reu

MARILIZA BARILLARI FONTESCPF

PALMERINDO FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GIR GOMES· OAB SP 162732· CPF 251.***.***-89

Reu:

CLÁUDIO GOMES· OAB SP 023877· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2001

Distribuição

18/05/2001

Valor

R$ 96.676,76

Reu

SERGIO PUNTEL GARCIACPF

JANE PATO SALGADOCPF

DOMINGOS INACIO SALGADOCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 90160· CPF 198.***.***-53

Outros

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

JESSICA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 154093· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS INACIO SALGADOCPF

JANE PATO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

MURILO CESAR SCOBOSA SILVA· OAB SP 191808

Reu:

MIGUEL APARECIDO RODRIGUES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA LUCIA VILHENA FALEIROSCPF

LAERCE FRANCA FALEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA· OAB MG 79076· CPF 027.***.***-46

Reu:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608· CPF 749.***.***-49

Reu:

DOMINGOS INACIO SALGADO· CPF 060.***.***-68

Outros

ROGERIO MESSIAS ALVES· OAB MG 179378· CPF 048.***.***-96

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

RENATA DIAS· OAB MG 92201

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA VILHENA FALEIROS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCE FRANCA FALEIROSCPF

MARIA LUCIA VILHENA FALEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/1997

Distribuição

04/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERREIRA VILELA

Reu

DOMINGOS INACIO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

Autor:

BRENO MARTINEZ MENDES· OAB MG 51758

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

Reu:

BRENO MARTINEZ MENDES· OAB MG 51758

Último movimento: Autos Eliminados (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal