Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

Reu

RUFINO MENDES NETO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO PARDAUIL RODRIGUES· OAB SC 074303

Reu:

PAULO PARDAUIL RODRIGUES· OAB SC 074303

Último movimento: Documento (Informações) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

Reu

RUFINO MENDES NETO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO PARDAUIL RODRIGUES· OAB SC 074303

Reu:

PAULO PARDAUIL RODRIGUES· OAB SC 074303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC EXECUTADO: RUFINO MENDES NETO & CIA LTDA EDITAL Nº 310082664519 JUIZ DO PROCESSO: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - Juiz(a) de Direito EDITAL DE LEILÃO on line e INTIMAÇÃO Leilão Único: 08/10/2025 às 14 horas (pela melhor oferta, desde que não valor vil, lance mínimo R$ 315,00). Local: no site www.dbsleiloes.com.br (necessário cadastro prévio com antecedência mínima de 24 horas da data do leilão) Abertura para cadastro e registro d... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 151.656,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

A C MENDES NETO & SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 24.517,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A C MENDES NETO & SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 24.517,41

Autor

A C MENDES NETO & SILVA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal