MENDES & VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.148,01

Autor

JAYNA RELKA ELIAS DA SILVACPF

Reu

MONICA MARIA MARQUES MATIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado Decisão em 15/10/2025. Documento: 178488241 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 25.148,01

Autor

JAYNA RELKA ELIAS DA SILVACPF

Reu

MONICA MARIA MARQUES MATIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36233048 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIDAL NEGREIROCPF

Reu

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

MIKAELLE MENDES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JAYNA RELKA ELIAS DA SILVA RECORRIDO: MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS (CUSTAS PROCESSUAIS). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À CLIENTE ACERCA DE AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO.... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIDAL NEGREIROCPF

Reu

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

MIKAELLE MENDES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JAYNA RELKA ELIAS DA SILVA RECORRIDO: MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS (CUSTAS PROCESSUAIS). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À CLIENTE ACERCA DE AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO.... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 25.148,01

Autor

FELIPE GALENO MOREIRACPF

Reu

MONICA MARIA MARQUES MATIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198486206 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 25.148,01

Autor

MONICA MARIA MARQUES MATIAS

Reu

FELIPE GALENO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GALENO MOREIRACPF

Reu

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

Advogados

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Autor:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000219-30.2025.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FELIPE GALENO MOREIRAEndereço: ALCÂNTARA, S/N, BELA VISTA, ALCâNTARAS - CE - CEP: 62120-000 REQUERIDO(A)(S):... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GALENO MOREIRACPF

Reu

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

Advogados

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Autor:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957· CPF 480.***.***-91

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000219-30.2025.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FELIPE GALENO MOREIRAEndereço: ALCÂNTARA, S/N, BELA VISTA, ALCâNTARAS - CE - CEP: 62120-000 REQUERIDO(A)(S):... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA MARIA PINTO MESQUITACPF

Reu

JOSE HAYSLAN DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Expedida Certidão de Arquivamento (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ARAUJO DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DE SA SOUSA· OAB CE 27639· CPF 006.***.***-10

Autor:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 34741· CPF 721.***.***-53

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Autor:

FRANCISCA THATHYANNA DA ROCHA LIMA· OAB CE 27640

Autor:

CAMILA MARIA DE SÁ SOUSA· OAB CE 276390· CPF 006.***.***-10

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 34741· CPF 721.***.***-53

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

CAMILA MARIA DE SÁ SOUSA· OAB CE 276390· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ELIANE ARAUJO DE SOUSA Requerido: INSS A parte autora foi intimada para manifestar-se sobre as ponderações do INSS e prosseguir na execução, se desejasse, fl. 408. Entretanto deixou fluir o prazo concedido, fls. 417, e até a presente data nada requereu nos autos. Pelo princípio da efetividade, art artigo 797 do Código de Processo Civil, a execução deve ser conduzida para que o exequente alcance a satisfação do débito, de maneira... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

JAMILLE ALMEIDA LOPES TOSCANO

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

JAMILLE ALMEIDA LOPES TOSCANO

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1JAMILLE ALMEIDA LOPES TOSCANOB0 - Considerando a viabilidade da solução consensual prevista no art. 28-A do CPP, Intimação - ADV: MIKAELLE MENDES VASCONCELOS (OAB 25806/CE), ADV: MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS (OAB 36745/CE) - Processo 0205353-71.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - defiro o pedido. (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE LIMA ARAGAOCPF

SILVIO REGIO CAVALCANTE COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA· OAB CE 29148· CPF 035.***.***-30

Autor:

ELISA ALBUQUERQUE MARANHAO REGO· OAB PE 36974· CPF 062.***.***-16

Autor:

JOSE EDSON RANGEL DE ANDRADE· OAB CE 26814· CPF 618.***.***-49

Autor:

SILVESTRE COELHO DE ANDRADE FILHO· OAB CE 32453· CPF 896.***.***-49

Autor:

ITALA NEUSA COELHO DE OLIVEIRA· OAB CE 42951· CPF 013.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0066354-56.2017.8.06.0167. REQUERENTE: SILVIO REGIO CAVALCANTE COELHO, JOSE SILVESTRE GUIMARAES COELHO, JOSE RONALDO CAVALCANTE COELHO, SILVESTRE GOMES COELHO NETO, JOSE EDUARDO GUIMARAES COELHO, PEDRO SILVESTRE GUIMARAES, ROSINA LUCIA FROTA ARAGAO, MARIA HERCULANO DA SILVA, NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGAO PRADO, MAIARA BORGES COELHO, LAIR DE ALMEIDA COELHO, FRANCISCO GETULIO COLEHO FILHO, MARIA LAIR GUIMARAES COELHO, GEAN SILV... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIMCPF

MARGER LINS SILVACPF

Reu

MIKAELLE MENDES VASCONCELOSCPF

MôNICA MARIA MARQUES MATIASCPF

Advogados

Autor:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Autor:

MARGER LINS SILVA· OAB CE 39075· CPF 745.***.***-34

Autor:

GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM· OAB CE 17741· CPF 044.***.***-19

Reu:

MIKAELLE MENDES VASCONCELOS· OAB CE 25806· CPF 037.***.***-28

Reu:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 36745· CPF 059.***.***-89

Reu:

MARGER LINS SILVA· OAB CE 39075· CPF 745.***.***-34

Reu:

GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM· OAB CE 17741· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

ROMULO QUARESMA TOBIAS· OAB PI 17339· CPF 042.***.***-31

Reu:

ROMULO QUARESMA TOBIAS· OAB PI 17339· CPF 042.***.***-31

Reu:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DOS DIREITOS DA MULHER

Reu

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

KALLYANNE HIRLA OLIVEIRA MELO· OAB PI 7676· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 169.733,61

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 169.733,61

Autor

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

Reu

MARLENE PEREIRA PERESCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PI 7065· CPF 002.***.***-29

Reu:

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES· OAB PI 8369· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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