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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 6.322,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033700-37.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MENDES & VIEIRA LTDA REQUERIDO: DINES DE OLIVEIRA CONCEICAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apres... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.322,12

Autor

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

DINES DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

DINES DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033700-37.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MENDES & VIEIRA LTDA REQUERIDO: DINES DE OLIVEIRA CONCEICAO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ademais, determino o prosseguimento do feito com a realização da pesquisa de bens via SISBAJUD, conforme deferido anteriormente. Macapá/AP, 23 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciár... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 194.430,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023799-11.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MENDES & VIEIRA LTDA REQUERIDO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO O patrono da parte exequente peticionou nos autos (ID 27562652) informando que o valor objeto do alvar Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 194.430,19

Autor

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 194.430,19

Autor

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB DF 44585· CPF 501.***.***-72

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023799-11.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MENDES & VIEIRA LTDA REQUERIDO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO RELATÓRIO I – DO CONTEXTO PROCESSUAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB DF 44585· CPF 501.***.***-72

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 17.778,31

Autor

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 6.321,12

Autor

DINES DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

MENDES & VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002254-72.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: DINES DE OLIVEIRA CONCEICAO/ AGRAVADO: MENDES & VIEIRA LTDA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública contra decisão proferida pelo juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Maca... (19/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA MENDES VIEIRA LTDA (15/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE LOPES DE SIQUEIRA· OAB SP 467270· CPF 470.***.***-70

Autor:

JULIO FERREIRA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 483365· CPF 264.***.***-03

Reu:

MICHELE LOPES DE SIQUEIRA· OAB SP 467270· CPF 470.***.***-70

Reu:

JULIO FERREIRA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 483365· CPF 264.***.***-03

Reu:

HELENO DE LIMA· OAB SP 179150· CPF 285.***.***-06

Último movimento: Retirado de pauta o processo (18/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada de pauta (18/08/2025)

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