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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMARA MENDES BRASILCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 5943· CPF 010.***.***-54

Autor:

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

Autor:

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO· OAB RN 6934· CPF 008.***.***-55

Autor:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 55.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 55.500,00

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA MENDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 5.140,41

Autor

ESTER HOLANDA DE CARVALHOCPF

Reu

LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MEDEIROS CARLOS· OAB RN 7345· CPF 013.***.***-85

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 5943· CPF 010.***.***-54

Reu:

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO· OAB RN 6934· CPF 008.***.***-55

Reu:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.140,41

Autor

LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

ESTER HOLANDA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTER HOLANDA DE CARVALHOCPF

LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 20.430,00

Autor

DANIELE FERREIRA ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Reu:

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

Reu:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 20.430,00

Autor

DANIELE FERREIRA ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 15.094,64

Autor

CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

ISAIAS ALEXANDRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE INACIO DA COSTA SOBRINHO· OAB RN 13186· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO - RN4076, THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES - SP302885 Polo passivo:, GERARDO FLORENTINO DA SILVA CPF: 014.873.963-68, JOAO FERNANDES DE MELO NETO CPF: 032.488.654-31 Advogados do(a) REU: GILENO JACOME DE MELO JUNIOR - RN0011550S, ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA - RN0012764A, RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA - RN2908, VICENTE PEREIRA NETO - RN3192 DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0118621-0... (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES DE MELO NETOCPF

Reu

GIRLENE DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 5943· CPF 010.***.***-54

Autor:

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO· OAB RN 6934· CPF 008.***.***-55

Autor:

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

Autor:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Autor:

PAULO LUIZ GAMELEIRA· OAB RN 1892· CPF 062.***.***-30

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRACPF

Reu

JOAO FERNANDES DE MELO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 15.448,34

Autor

EILSON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

TANIA MARIA COSTA

ANTONIO FRANCOARES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FRANSOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RN 2070· CPF 369.***.***-68

Reu:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 225,34

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

EDNARD SOARES DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0107795-55.2013.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s): Polo passivo EDNARD SOARES DE QUEIROZ Advogado(s): WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, EVERSON CLEBER DE SOUZA, ADRIANA MOSCOSO MENDES, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO,... (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 225,34

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

EDNARD SOARES DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

IATA ANDERSON FERNANDES· OAB RN 6931· CPF 026.***.***-21

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

EDNARD SOARES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

IATA ANDERSON FERNANDES· OAB RN 6931· CPF 026.***.***-21

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

IATA ANDERSON FERNANDES· OAB RN 6931· CPF 026.***.***-21

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

EDNARD SOARES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

IATA ANDERSON FERNANDES· OAB RN 6931· CPF 026.***.***-21

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

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FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

IATA ANDERSON FERNANDES· OAB RN 6931· CPF 026.***.***-21

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 70.371,77

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA JEANE HOLANDA DE CASTROCPF

Reu

ADRIANA MOSCOSO MENDES

JOAO FREDSON DA SILVA

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRACPF

LUANA LUCENA DA SILVA

LUIS EDUARDO GARCIA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Autor:

JOAO FREDSON DA SILVA· OAB RN 7639· CPF 652.***.***-00

Autor:

LUANA LUCENA DA SILVA· OAB CE 30472· CPF 013.***.***-90

Autor:

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

Autor:

LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA· OAB CE 30477· CPF 041.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOAO FREDSON DA SILVA· OAB RN 7639· CPF 652.***.***-00

Reu:

LUANA LUCENA DA SILVA· OAB CE 30472· CPF 013.***.***-90

Reu:

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA· OAB CE 30477· CPF 041.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 3.176,99

Autor

CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

JULLYANA & MENEZES LTDACNPJ

Outros

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MOSCOSO MENDES· OAB RN 11505· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2026)

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