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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NATAN BEZERRA ALENCARCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Autor:

DANIELE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 36200· CPF 057.***.***-65

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (14/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NATAN BEZERRA ALENCARCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Autor:

DANIELE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 36200· CPF 057.***.***-65

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo em recurso especial (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAN BEZERRA ALENCARCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Autor:

DANIELE DE DEUS CIRÍACO· OAB CE 36200· CPF 057.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Reu:

DANIELE DE DEUS CIRÍACO· OAB CE 36200· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAN BEZERRA ALENCARCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Autor:

DANIELE DE DEUS CIRÍACO· OAB CE 36200· CPF 057.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Reu:

DANIELE DE DEUS CIRÍACO· OAB CE 36200· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA RECORRIDO: NATAN BEZERRA ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0201413-77.2022.8.06.0090 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA em adversidade ao acórdão (ID 32073527) proferido pela 2ª Câmar... (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOAO IZIDORO JUNIORCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOAO IZIDORO JUNIORCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NUBERLANIA LIMA LOPESCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARVEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 20983· CPF 075.***.***-80

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NUBERLANIA LIMA LOPESCPF

Reu

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARVEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 20983· CPF 075.***.***-80

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

DISTRIBUIDORA QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE)

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO - COFIS

Advogados

Autor:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 17325· CPF 014.***.***-03

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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