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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENILSON DA CONCEICAO REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANILO VASCONCELOS MENDONCA· CPF 049.***.***-07

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON DA CONCEICAO REIS em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN BATISTA DOS SANTOSCPF

COMARCA DE ARACAJU

Reu

ESTADO DO PARA

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

Advogados

Autor:

DANILO VASCONCELOS MENDONCA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO VASCONCELOS MENDONCA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 2.100,00

Autor

DIEGO ALCANTARA DE SANTANACPF

Reu

TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VASCONCELOS MENDONÇA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Reu:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

JOÃO PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 225307· CPF 139.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.CNPJ

Reu

DIEGO ALCANTARA DE SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para imprimir o Alvará Judicial expedido em 14/03/22, nominado como Mandado de número 202212401648 e juntar aos autos devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO VASCONCELOS MENDONÇACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO VASCONCELOS MENDONÇACPF

Último movimento: Redistribuição (15/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S ACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DANILO VASCONCELOS MENDONÇA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S ACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE SILVA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDIMARIO BEZERRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILO VASCONCELOS MENDONÇA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 30.180,86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESECPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GUILHERMINO DOS SANTOSCPF

SERGIO LUIZ DOS SANTOSCPF

SIRLANIO DOS SANTOSCPF

SIMONE SANTOS DA SILVACPF

SILVANO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

ALANNA KITERIA LIMA FONSECA· OAB SE 7772· CPF 017.***.***-09

Reu:

DANILO VASCONCELOS MENDONÇA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Remessa (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESECPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GUILHERMINO DOS SANTOSCPF

SERGIO LUIZ DOS SANTOSCPF

SIRLANIO DOS SANTOSCPF

SIMONE SANTOS DA SILVACPF

SILVANO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENITA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VASCONCELOS MENDONÇA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON SOARESCPF

Reu

FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDILA GRACIELE SILVA DE ANDRADE· OAB SE 13360· CPF 079.***.***-70

Autor:

DANILO VASCONCELOS MENDONÇA· OAB SE 13619· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (12/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON SOARESCPF

Reu

FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDILA GRACIELE SILVA DE ANDRADE· OAB SE 13360· CPF 079.***.***-70

Reu:

LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS· OAB SE 7544· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Remessa (19/02/2024)

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