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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 8.793,42

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

IRMAOS DOMINGUES LTDA (DOMINGUES DISTRIBUIDORA)CPF

JOSE WALBERTO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE· OAB AC 6090

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE (OAB 6090/AC) - Processo 0700189-76.2013.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Irmãos Domingues Ltda (Domingues Distribuidora) - José Walberto Souza da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJOSÉ WALBERTO SOUZA DA SILVA, CPF 692.812.542-04. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar i... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 456.081,42

Autor

JOAO MENDONCA DOMINGUESCPF

Reu

JOSE BALLESTEROS PEREZCPF

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 487.240,19

Autor

JOAO MENDONCA DOMINGUESCPF

Reu

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

JOSE BALLESTEROS PEREZCPF

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de guia (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 252.087,84

Autor

JOAO MENDONCA DOMINGUESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· OAB SP 423289· CPF 398.***.***-84

Reu:

FRANCISCO MARTINI D ALESSANDRO· OAB SP 459367· CPF 391.***.***-35

Reu:

JULIANA DORIA GONDINHO· OAB SP 509406· CPF 183.***.***-35

Reu:

MILENA LIBERATO SILVA· OAB SP 445119· CPF 402.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Outros

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO MENDONCA DOMINGUES APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. VALOR DA CAUSA. SEGURO CONTRA INCÊNDIO. INAPLICABILIDADE DA SUPRESSIO. FIXAÇÃO DO ALUGUEL COM BASE NA MÉDIA DAS AVALIAÇ... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 252.087,84

Autor

JOAO MENDONCA DOMINGUESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

VICTOR ALMEIDA MARTINSCPF

JOAO MENDONCA DOMINGUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 009637· CPF 080.***.***-84

Autor:

RENAN MONTEIRO FARDIN· OAB ES 021342· CPF 136.***.***-01

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MENDONCA DOMINGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN MONTEIRO FARDIN (OAB ES021342) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) APELANTE: VICTOR ALMEIDA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN MONTEIRO FARDIN (OAB ES021342) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. Desembargador... (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

JOAO MENDONCA DOMINGUESCPF

VICTOR ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 009637· CPF 080.***.***-84

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Autor:

RENAN MONTEIRO FARDIN· OAB ES 021342· CPF 136.***.***-01

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 016776· CPF 110.***.***-36

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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