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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA MECNPJ

JOSE RILDO MENEZES

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 2.145,26

Autor

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GOCNPJ

Reu

LEANDRO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIO CHAVES PUGAS· OAB GO 7647· CPF 233.***.***-20

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA· CPF 009.***.***-98

Autor:

JULYA SANTOS CIPRIANO· CPF 706.***.***-07

Autor:

THIAGO DA SILVA GRACIANO· CPF 730.***.***-49

Último movimento: Juntada de Informação (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.145,26

Autor

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GOCNPJ

Reu

LEANDRO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULYA SANTOS CIPRIANO· CPF 706.***.***-07

Autor:

THIAGO DA SILVA GRACIANO· CPF 730.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma (08/05/2026)

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