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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 23.922,80

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 23.922,80

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO

KARIN CRISTINA FABRI

Advogados

Autor:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Reu:

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Reu

KAREN CRISTINA FABRI

PEDRO HENRIQUE CARVALHO

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI· OAB MG 111670· CPF 013.***.***-00

Autor:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Autor:

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154· CPF 060.***.***-09

Reu:

IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI· OAB MG 111670· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Reu:

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012976-67.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: TRANSPORTADORA MENEZES LTDA REQUERIDO: KAREN CRISTINA FABRI, PEDRO HENRIQUE CARVALHO Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – id. 195198083, visando à correção da sentença de id. 193607356, sob o argumento de que se encontra omissa quanto ao seu requerimento de descadastrame... (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Reu

KAREN CRISTINA FABRI

PEDRO HENRIQUE CARVALHO

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI· OAB MG 111670· CPF 013.***.***-00

Autor:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Autor:

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154· CPF 060.***.***-09

Reu:

IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI· OAB MG 111670· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO· OAB MT 17992· CPF 111.***.***-68

Reu:

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 145.156,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 145.156,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 884.755,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 884.755,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 25.075,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 25.075,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MENEZES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA MENEZES LTDACNPJ

JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 338,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA· CPF 700.***.***-53

Autor:

CYRLSTON MARTINS VALENTINO· OAB DF 23287· CPF 895.***.***-91

Autor:

RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA· CPF 830.***.***-72

Autor:

ALINE PINHEIRO MACEDO COUTO· CPF 840.***.***-49

Autor:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· CPF 515.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2022 (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA MENEZES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 1.005,36

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROPECUARIA MENEZES LTDACNPJ

JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZESCPF

Outros

VINICIUS THEODORO STOETZL· OAB DF 24665· CPF 810.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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