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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 127.616,61

Autor

MARLENE MENEZES PESSANHACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARLENE MENEZES PESSANHA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MAGISTÉRIO ESTADUAL. PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUA... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE MENEZES PESSANHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (29/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHELLE MARCELINO PESSANHACPF

DANIELE PESSANHA DE MENEZESCPF

Reu

CENTRAPE

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

VANESSA MANHAES VALENTIN· OAB RJ 160751· CPF 078.***.***-13

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE MARCELINO PESSANHA

DANIELLE PESSANHA DE MENEZES

Reu

CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.542,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

DANIELLE PESSANHA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/03/2025)

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