MENTORAB LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MENORAH LTDACNPJ

THAMIRIS PEREIRA DE MATTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

THAMIRIS PEREIRA DE MATTOS· OAB BA 62139· CPF 032.***.***-69

Reu:

THAMIRIS PEREIRA DE MATTOS· OAB BA 62139· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.758,21

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Reu:

ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA· OAB DF 45872· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 46.999,45

Autor

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO THOMPSON FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701226-92.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO THOMPSON FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, determino a suspensão do processo por um ano, no termos do art. 921, § 1º, do CPC. O processo deverá p... (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO THOMPSON FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Provisório (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 142.410,89

Autor

EDNA DE MENEZES GONCALVESCPF

Reu

INCORPORE SOLUCOES LTDACNPJ

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDACNPJ

GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

BRENDA INOCENCIO BUENO· CPF 043.***.***-95

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

PABLO ERNANDES VIEIRA SANTOS· CPF 038.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 142.410,89

Autor

INCORPORE SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

EDNA DE MENEZES GONCALVESCPF

VIENA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDACNPJ

CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORE SOLUCOES LTDA

Reu

EDNA DE MENEZES GONCALVESCPF

GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

MENTTORA PARTICIPACOES LTDA

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Autor:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

BRENDA INOCENCIO BUENO· OAB GO 67262

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

BRENDA INOCENCIO BUENO· OAB GO 67262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (01/07/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 01 de Julho de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORE SOLUCOES LTDA

Reu

EDNA DE MENEZES GONCALVESCPF

GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

MENTTORA PARTICIPACOES LTDA

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Autor:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

BRENDA INOCENCIO BUENO· OAB GO 67262

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

BRENDA INOCENCIO BUENO· OAB GO 67262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (01/07/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 01 de Julho de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para... (02/06/2026)

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