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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DEBORA BRUNETTOCPF

Reu

MAURO DE ALMEIDACPF

BARBARA BRUNETTOCPF

ADEMIR ANTONIO BRUNETTOCPF

MAURO DE ALMEIDA

JOSE FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KELTON ALFREDO VOLPE· OAB MT 19741· CPF 812.***.***-20

Autor:

VALENTIN PERON· OAB MT 7524· CPF 164.***.***-49

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 182.907,90

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MEPLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KATRUS TOBER SANTAROSA· OAB SP 139663· CPF 115.***.***-05

Outros

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/1997

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.055.837,08

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEPLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C· OAB SP 4293

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MEPLASTIC INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

FERNANDO MASCARENHAS· OAB SP 285341· CPF 261.***.***-19

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

ROGERIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Publicado Despacho em 07/03/2022. (07/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2016)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/1985

Distribuição

22/02/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO DA SILVACPF

JOSE CAMPANINI FILHOCPF

DESCAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FERREMAR LTDACNPJ

IRMAOS PILOT LTDACNPJ

+ 79 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO INACARATO· OAB SP 103517· CPF 036.***.***-82

Autor:

ANDRE FERNANDO PEREIRA CHAGAS· OAB SP 165420· CPF 059.***.***-96

Autor:

FABIO DA GAMA CERQUEIRA JOB· OAB SP 86895· CPF 016.***.***-42

Autor:

MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO· OAB SP 80307· CPF 184.***.***-56

Autor:

ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 208580· CPF 259.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 43.922,87

Autor

MEPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNDO DA RECICLAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 312244· CPF 060.***.***-49

Autor:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MEPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNDO DA RECICLAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Autor:

LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 312244· CPF 060.***.***-49

Reu:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Reu:

LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 312244· CPF 060.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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