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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MERCADINHO PIAUI LIMITADA - MECNPJ

Reu

INARIA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA SILVA MARQUES· OAB MG 151155· CPF 091.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TIAGO NUNES MARTINSCPF

FERNANDO HENRIQUE SOARES DE CARVALHOCPF

INARIA MENDES DA SILVACPF

FH SUPERMERCADO LTDACNPJ

MERCADINHO PIAUI LIMITADA - MECNPJ

Reu

INARIA MENDES DA SILVACPF

TIAGO NUNES MARTINSCPF

MERCADINHO PIAUI LIMITADA - MECNPJ

FERNANDO HENRIQUE SOARES DE CARVALHOCPF

FH SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DOURADO DA CONCEICAO· OAB DF 54778· CPF 044.***.***-16

Autor:

GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS· OAB DF 54436· CPF 038.***.***-14

Autor:

MARIA LUIZA SILVA MARQUES· OAB MG 151155· CPF 091.***.***-28

Autor:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA SILVA MARQUES· OAB MG 151155· CPF 091.***.***-28

Reu:

EMERSON DOURADO DA CONCEICAO· OAB DF 54778· CPF 044.***.***-16

Reu:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Reu:

GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS· OAB DF 54436· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELI DE JESUS DALTROCPF

CARMEM DANDARA DALTRO DOS SANTOSCPF

Reu

INCOMINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE VESTUARIO E LIMPEZA EM GERAL LTDA - MECNPJ

MERCADINHO DA FEIRA LIMITADA - MECNPJ

FABRICA DE DOCE T L LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Autor:

MAURO SCHEER LUIS· OAB SP 211264· CPF 274.***.***-90

Reu:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO· OAB BA 69521· CPF 074.***.***-13

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ABNER JAQUELINE PAES DO ROSARIO· OAB BA 58483· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO SCHEER LUIS em 05/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 977,43

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MERCADINHO DA FEIRA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 42769· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.449,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MERCADINHO DA FEIRA LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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