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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 1.563,13

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

R & J MERCADINHO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0613235-38.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: R & J MERCADINHO LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra o executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular processamento do feito, o exequente requereu a desistência da ação, nos term... (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 206.463,37

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

S J MERCADINHO LTDA - MECNPJ

JOSEILMA DE ANDRADE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 43.915,78

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

S J MERCADINHO LTDA - MECNPJ

JOSEILMA DE ANDRADE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 161.568,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

S J MERCADINHO LTDA - MECNPJ

JOSEILMA DE ANDRADE CARVALHOCPF

ANGELITA ANTONIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 31.869,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

S J MERCADINHO LTDA - MECNPJ

JOSEILMA DE ANDRADE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS· CPF 012.***.***-22

Reu:

PAULO VITOR RIBEIRO DA SILVA· CPF 019.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA JUNIOR· CPF 018.***.***-65

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/01/2026)

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