Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 27.226,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO RENASCER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 12.148,49

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

MERCADO MODELO GLORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 76077· CPF 892.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 76432· CPF 161.***.***-78

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos