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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 23.071,90

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MERCADO DAL BEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Autor:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

Autor:

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO· OAB RS 076334· CPF 821.***.***-49

Reu:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 081274· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.062,33

Autor

MERCADO DAL BEM LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 081274· CPF 001.***.***-02

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO DAL BEM LTDA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO DAL BEM LTDA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000626-48.2024.8.21.0125/RS AUTOR: MERCADO DAL BEM LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA MARTINS (OAB RS086176) ADVOGADO(A): GILBERTO VIEIRA MARTINS (OAB RS081274) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos a este grau de jurisdição. No caso de necessidade de cumprimento de sentença, a ação deve se... (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 17.340,12

Autor

JOSENILSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADAO COMPRE BEM LTDACNPJ

Outros

BRUNO DANTAS FONSECA· OAB RN 4752· CPF 027.***.***-13

MANOEL JOSE RIBEIRO BATISTA FILHO· OAB RN 12706· CPF 389.***.***-87

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 17.340,12

Autor

JOSENILSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADAO COMPRE BEM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2022)

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