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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 17.022,26

Autor

MERCADO VELHO GUIDO LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GODIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128443· CPF 083.***.***-02

Reu:

ANDREA GOUDARD· OAB RJ 144304· CPF 042.***.***-69

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CFR03VCIV -> TJRJ (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 17.022,26

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

MERCADO VELHO GUIDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GOUDARD· OAB RJ 144304· CPF 042.***.***-69

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

MARCELO GODIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128443· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 17.022,26

Autor

MERCADO VELHO GUIDO LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GODIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128443· CPF 083.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDREA GOUDARD· OAB RJ 144304· CPF 042.***.***-69

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 29.836,51

Autor

MERCADO IMPERIAL DO COSME VELHO LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09433108620248190001/TJRJ (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 29.836,51

Autor

MERCADO IMPERIAL DO COSME VELHO LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (DesClaudiaNV para DesMarioAG) (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 29.836,51

Autor

MERCADO IMPERIAL DO COSME VELHO LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 220.972,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO IMPERIAL DO COSME VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

MARCELO MINAS HADDOCK LOBO· CPF 045.***.***-54

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 220.972,02

Autor

MERCADO IMPERIAL DO COSME VELHO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM URBANO BARRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

BIG MARKET MERCADOS LTDACNPJ

MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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