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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 261.433,63

Autor

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

FINJUS INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MERCANTIL 4 IRMAOS LTDACNPJ

SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIROCPF

JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· CPF 253.***.***-42

Autor:

FELIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 307.***.***-85

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

FERNANDO DISHTCHEKENIAN FRONTEIRA· CPF 456.***.***-63

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 24.171,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MERCANTIL 4 IRMAOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 324.688,94

Autor

OSVALDO MALAFAIACPF

Reu

SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIROCPF

JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIROCPF

MERCANTIL 4 IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

Autor:

THAISA MICCOLI SILVA· CPF 372.***.***-70

Outros

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

TARCIO JEFERSON NASCIMENTO· OAB SP 326056

FELIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 276194

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MALAFAIA em 27/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 198.354,52

Autor

CH CAPITAL EIRELI - EPPCNPJ

SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIROCPF

MERCANTIL 4 IRMAOS LTDACNPJ

JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

MARIANA GERMANO PREZIA· OAB SP 452846· CPF 416.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 42.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MERCANTIL 4 IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

SIDNEI FERRARIA· OAB SP 253137· CPF 219.***.***-50

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 14/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVICOLA FELIPE S/A ? MISTER FRANGOCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAVAI-PR

Advogados

Autor:

MAISA BURDINI BORGHI· OAB PR 74423· CPF 072.***.***-92

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOVUS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 8.217.964,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCANTIL 4 IRMAOS LTDACNPJ

JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIROCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 31.227,90

Autor

SUPERMERCADO CORACAO DE MAE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANTORINI ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

SUPERMERCADO CORACAO DE MAE LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDCARLOS FERREIRA FROTA· CPF 180.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ESTADO DO PARA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

SUPERMERCADO CORACAO DE MAE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 31.227,91

Autor

SUPERMERCADO CORACAO DE MAE LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

SANTORINI ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Reu:

YURI CAETANO DE VASCONCELOS· OAB SP 356596· CPF 328.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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