Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 362.736,85

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MERCANTIL NACIONAL LTDACNPJ

DESIRE RIBEIRO DA COSTACPF

ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTACPF

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDO JOSE DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 36.074,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO ANTONIO PEREIRA SAMPAIOCPF

DENISE BORGES DE MACEDOCPF

MERCANTIL NACIONAL LTDACNPJ

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCIONAL MERCANTIL NACIONAL LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal