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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA MERCES ROCHACPF

MATILDE ANGELICA ROCHA DE AZEVEDOCPF

Reu

ELAINE ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANTE PERES SEVERO· OAB SP 203030· CPF 274.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MATILDE ANGELICA ROCHA DE AZEVEDOCPF

Reu

ELAINE ROCHA

Advogados

Autor:

DANTE PERES SEVERO· OAB SP 203030· CPF 274.***.***-56

Reu:

DANTE PERES SEVERO· OAB SP 203030· CPF 274.***.***-56

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA AUXILIADORA ROCHA MERCESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELENA LUIZA MEHESCPF

JOSE DE ALMEIDACPF

ANTONIA MARLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

LAILA LANYA FADUL DA COSTA SILVACPF

SAULO DE TARSO RAMOSCPF

+ 114 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· CPF 055.***.***-53

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA· OAB RO 4308· CPF 528.***.***-91

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· CPF 722.***.***-15

Reu:

REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO· OAB RN 16867· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 575449/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (17/11/2016)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE LUCIANO GOMES AITACPF

ELIANETE SALES DA SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

JEANNE MORAIS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

+ 80 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

ALBERTO JAKSTER CASARACPF

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

ALESSANDRA SILVA VILELACPF

ALEXANDRE KRAEMERCPF

+ 81 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 128.780,24

Último movimento: Decorrido prazo de CLENILTON JOAO DE LIMA MERCES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Reu

CLENILTON JOAO DE LIMA MERCESCPF

MARIA AUXILIADORA ROCHA MERCESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB RO 12417· CPF 122.***.***-39

Autor:

FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA· OAB SP 390568· CPF 361.***.***-47

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB RO 12417· CPF 122.***.***-39

Reu:

FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA· OAB SP 390568· CPF 361.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7019343-02.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA - SP390568, REGINALDO DE CAMARGO BARROS - RO12417-S EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 4.786,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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