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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI VOGEL

AMEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CSL-COMISSAO SET. DE LICITACOES DA SECID-SEC DE ESTADO DAS CID E DES URB EST MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SIDNEI VOGEL· OAB PA 23257

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 42.447,12

Autor

AMEC CONSTRUTORA LTDACPF

Outros

WALLACE DAMASCENO TAVERNARD· OAB GO 50097· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 42.447,12

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AMEC CONSTRUTORA LTDA

AMEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

WALLACE DAMASCENO TAVERNARD· OAB GO 50097· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL

Reu

AMEC CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

WALLACE DAMASCENO TAVERNARD· OAB GO 50097· CPF 862.***.***-20

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

WALLACE DAMASCENO TAVERNARD· OAB GO 50097· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Conclusão (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL

Reu

AMEC CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

WALLACE DAMASCENO TAVERNARD· OAB GO 50097· CPF 862.***.***-20

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

WALLACE DAMASCENO TAVERNARD· OAB GO 50097· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WALLACE DAMASCENO TAVERNARD - GO50097-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851-A D E C I S Ã O: I. APELAÇÃO CÍVEL (198) 0810493-81.2021.8.14.0040 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC. II. Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, inf... (30/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 231.897,52

Último movimento: Desentranhado o documento (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 231.897,52

Autor

AMEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI VOGEL· OAB PA 23257· CPF 020.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 6.320,31

Autor

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHACPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GRATAO EMPREEDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

AMEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LOPES PASSARINHO· OAB PA 23229· CPF 011.***.***-78

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS· OAB PA 24940· CPF 016.***.***-44

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA em 04/08/2023 23:59. (06/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 6.320,31

Autor

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GRATAO EMPREEDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

AMEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARIANA LOPES PASSARINHO· OAB PA 23229· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 20.506,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.506,22

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

Reu

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802375-55.2021.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: DOMINGAS SOUZA DE AMECE Endereço: Rua Dias, 113, Vila Soróró, MARABá - PA - CEP: 68513-899 REQUERIDO: Nome: BANCO BMG S.A. Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, BLOCO B ANDAR 9, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-133 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Cuida-se de “ação declaratória d... (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 49.499,96

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

DOMINGOS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Autor:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Autor:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

DOMINGOS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Autor:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Autor:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS

Reu

ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Autor:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Reu:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Reu:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS

Reu

ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Autor:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Reu:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Reu:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL 0004363-29.2016.8.14.0123 DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.... (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 44.886,32

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS SOUZA DE AMECE em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 24.525,10

Autor

DOMINGAS SOUZA DE AMECECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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