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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADO PARANA BURITI LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

MARCELO FARIAS DE CARVALHO· OAB RJ 86251· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEARIA PARANA BURITI LTDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 26.516,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 26.516,00

Autor

BURITI - MERCEARIA E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES SILVA· OAB DF 43485· CPF 010.***.***-19

Reu:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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