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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 99.102,96

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 99.102,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MERCEARIA MARTINS & MELO LTDA - MECNPJ

MARCOS VINICIUS MELOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 30.174,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 30.174,50

Autor

MERCEARIA E SACOLAO MARTINS LTDACNPJ

WANDERLEY MARTINS DE MELOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MERCEARIA E SACOLAO MARTINS LTDACNPJ

WANDERLEY MARTINS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DE RESENDE· OAB DF 59193· CPF 046.***.***-13

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LUCAS HENRIQUE DE RESENDE· OAB DF 59193· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 31.453,92

Autor

MERCEARIA E SACOLAO MARTINS LTDACNPJ

Reu

CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DE RESENDE· OAB DF 59193· CPF 046.***.***-13

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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