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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 495,41

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLIBIANE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLIBIANE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000488-91.2025.8.03.0008. REQUERENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA REQUERIDO: CLIBIANE DA SILVA SOUZA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora, representada por seu advogado, no valor de R$ 35,73, intimando-o para o recebimento. Quanto ao valor remanescente, determino novo bloqueio no valor de R$ 491,89 via SISBAJUD, a modalidade recorrente por até 30 (trinta) dias. 1.1) Bloqueado valor parcial ou integral, Pod... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.524,60

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON GOMES AQUINOCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON GOMES AQUINO

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000209-42.2024.8.03.0008. REQUERENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA REQUERIDO: ANDERSON GOMES AQUINO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para manifestar... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 3.255,90

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLEIVALDO DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTACPF

Reu

CLEIVALDO DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000602-64.2024.8.03.0008. REQUERENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA REQUERIDO: CLEIVALDO DO NASCIMENTO MOREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a part... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003849-19.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA EXECUTADO: JESSICA PESSOA MACHADO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a part... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 502,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DANIELLY LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000327-18.2024.8.03.0008. REQUERENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA REQUERIDO: DANIELLY LOPES DOS SANTOS DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito com incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento). Após, proceda-se, por meio do SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da executada, limitando-se ao valor da planilha da contadoria. Em caso de eventual... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 491,64

Último movimento: Decorrido prazo de RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA SOARES GOESCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000362-75.2024.8.03.0008. AUTOR: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA REU: ALESSANDRA SOARES GOES DESPACHO Verifica-se que houve bloqueio de valores via SISBAJUD, no montante de R$ 100,00, em conta de titularidade da parte executada. Nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável de forma subsidiária ao procedimento dos Juizados Especiais, faz-se necessária a prévia intimação da parte executada para que, querendo, manif... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.723,13

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DA LIMA ROCHA

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DA LIMA ROCHA

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000188-66.2024.8.03.0008. REQUERENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA REQUERIDO: DIEGO DA LIMA ROCHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o requerimento do exequente para que... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 2.145,10

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VANISE DA SILVA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VANISE DA SILVA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002125-77.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA EXECUTADO: VANISE DA SILVA FRAZAO DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 7.429,30

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DA MATA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DA MATA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002288-57.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA EXECUTADO: ROSANGELA DA MATA DOS SANTOS DECISÃO Promova-se consulta ao SNIPER e ao SIEL para a obtenção de eventuais endereços do executado. Encontrados endereços ainda não diligenciados no processo, promova-se a tentativa de citação/intimação da parte executada. Não encontrados endereços novos, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 5.425,22

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA FROZ PALHETACPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA FROZ PALHETACPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002082-43.2025.8.03.0008. AUTOR: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA REU: LUCIANA FROZ PALHETA DECISÃO Verifica-se que a sentença transitou em julgado (ID nº 23783755). Proceda-se à evolução da classe para Cumprimento de Sentença. A parte exequente informou o não cumprimento voluntário da obrigação pela executada, indicando débito no valor de R$ R$ 5.425,22 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) (ID nº 2533019... (23/06/2026)

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