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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 21.646,00

Autor

MARIA MERCEDES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 21.646,00

Autor

MARIA MERCEDES DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

VALDOMIRO TEALDO DA ROSACPF

MARIA MERCEDES DA ROSACPF

Reu

ESPOLIO DE ELIAS FILUS BAY

MINERVANIA RAMIRES DA SILVACPF

ELIO RAMIRES BAYCPF

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ILAIR GOMES REMOR· OAB PA 10457· CPF 460.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 30.606,14

Autor

MARIA MERCEDES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 9.729,02

Autor

MARIA MERCEDES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 10.078,66

Autor

REGINA MERCEDES DA ROSACPF

Reu

KAMILA DOLINY URBANETZCPF

Advogados

Autor:

CÍNTIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB PR 94270· CPF 102.***.***-89

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (27/04/2026)

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