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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2018

Distribuição

13/05/2018

Valor

R$ 10.182,22

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

Advogados

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 23.367,62

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENATO FACCIOLY DE AGUIAR· OAB PE 38965· CPF 624.***.***-04

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

JANAYANE INGRID GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB PE 30095· CPF 044.***.***-71

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 6.886,57

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

Advogados

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 6.886,57

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

Advogados

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 38.412,24

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

RENATO FACCIOLY DE AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

RENATO FACCIOLY DE AGUIAR· OAB PE 38965· CPF 624.***.***-04

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDAS

Advogados

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Arrendamento RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDAS

Advogados

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IVAN FACCIOLI AGUIAR EXECUTADO(A): JOSE DE SOUZA CALDAS, RENATA PINHEIRO STREHLER DECISÃO R.H. Compulsando os autos, constato que a parte exequente, após frustradas as tentativas de garantia da execução por meio dos SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, pretende a penhora de frutos decorrente de contrato de arrendamento rural firmado pela parte executada com terceiro. O terceiro, LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA, devidamente intimado para mani... (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS PERDIGAO SERRAO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMIINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

MARY AGUIARCPF

CARLOS SANCHEZ PARDINA

Reu

REINA AGUIARCPF

JOSIAS PERDIGÃO SERRÃOCPF

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

EDILENE CHAVES MACEDO PEDROSA· OAB PA 7748· CPF 250.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 1.748,39

Último movimento: Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.748,39

Autor

C&A MODAS LTDA.CPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

RUI AGUIARCPF

SAMUEL AGUIAR

ESPOLIO DE ISAAC AGUIAR

Reu

REINA AGUIAR

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Outros

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUI AGUIAR em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Reu

REINA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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