Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROGERIO ALVES ROCHACPF

MERCEDES RODRIGUES ALVES ROCHACPF

REGINA LUCIA ALVES DELFINOCPF

RICARDO JOSE ALVES ROCHACPF

ANDREA ALVES ROCHA HADDADCPF

+ 1 outros

Outros

JOÃO VITOR MEIRELLES· OAB SP 495779

CARLOS EDUARDO RIBEIRO PUGLIEZI· OAB SP 439612

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877870/SP (2025/0080962-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ANDREA ALVES ROCHA HADDAD ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA - SP208670 LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA - SP214348 AGRAVADO: JOAO HADDAD NETO AGRAVADO: MERCEDES RODRIGUES ALVES ROCHA AGRAVADO: REGINA LUCIA ALVES DELFINO AGRAVADO: RICARDO JOSE ALVES ROCHA ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA - SP208670 LUCAS CAMILO ALCOVA... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MERCEDES RODRIGUES ALVES ROCHACPF

RICARDO JOSE ALVES ROCHACPF

ANDREA ALVES ROCHA HADDADCPF

JOAO HADDAD NETOCPF

ROGERIO ALVES ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Reu:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO PUGLIEZI· CPF 424.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR MEIRELLES· CPF 484.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HADDAD NETOCPF

MERCEDES RODRIGUES ALVES ROCHACPF

REGINA LUCIA ALVES DELFINOCPF

RICARDO JOSE ALVES ROCHACPF

ANDREA ALVES ROCHA HADDADCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Autor:

JOAO VITOR MEIRELLES· CPF 484.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO PUGLIEZI· CPF 424.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HADDAD NETOCPF

ANDREA ALVES ROCHA HADDADCPF

RICARDO JOSE ALVES ROCHACPF

MERCEDES RODRIGUES ALVES ROCHACPF

REGINA LUCIA ALVES DELFINOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO PUGLIEZI· CPF 424.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR MEIRELLES· CPF 484.***.***-26

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALVES ROCHACPF

MERCEDES RODRIGUES ALVES ROCHACPF

REGINA LUCIA ALVES DELFINOCPF

RICARDO JOSE ALVES ROCHACPF

ANDREA ALVES ROCHA HADDADCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FloraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALCIDES QUILICICPF

AMANHIA MICHIKO YAWATA TOMODACPF

ANADYR CECY DE CASTRO BATALHACPF

ANTONIO PASSOSCPF

DAISY OLYMPIA DELGADOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB DF 0000000· CPF 318.***.***-92

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal