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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS PERDIGAO SERRAO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMIINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

MARY AGUIARCPF

CARLOS SANCHEZ PARDINA

Reu

REINA AGUIARCPF

JOSIAS PERDIGÃO SERRÃOCPF

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

EDILENE CHAVES MACEDO PEDROSA· OAB PA 7748· CPF 250.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 1.748,39

Último movimento: Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.748,39

Autor

C&A MODAS LTDA.CPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

RUI AGUIARCPF

SAMUEL AGUIAR

ESPOLIO DE ISAAC AGUIAR

Reu

REINA AGUIAR

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Outros

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSÉ· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUI AGUIAR em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

Reu

REINA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MERCEDES GONçALVES DE AGUIARCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB PR 87070· CPF 083.***.***-10

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES GONçALVES DE AGUIARCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB PR 87070· CPF 083.***.***-10

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

LUANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB PR 87070· CPF 083.***.***-10

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES GONçALVES DE AGUIARCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB PR 87070· CPF 083.***.***-10

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

LUANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB PR 87070· CPF 083.***.***-10

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008094-46.2021.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - Celular: (43) 2102-1335 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008094-46.2021.8.16.0044 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$... (31/10/2022)

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