Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 88.467,14

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012507120228210124/TJRS (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 88.467,14

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA· CPF 100.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARILONE SEIBERT· OAB RS 058828· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 88.467,14

Autor

CLEONICE LUCIA KNECHTCPF

EDERSON CLEOMAR DOS SANTOSCPF

ELMO ANASTACIO DULLIUSCPF

FERNANDA ROSSINICPF

MANUELLA CASTRO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARILONE SEIBERT· OAB RS 058828· CPF 612.***.***-53

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001250712022821012420250716153157 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE LUCIA KNECHTCPF

Advogados

Autor:

NELMO JOSE PIES· OAB RS 108692· CPF 649.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 929.216,00

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 929.216,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE OSWALDO FELIX ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE OSWALDO FELIX ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULIENE KNECHT· OAB MT 28102· CPF 037.***.***-39

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Autor:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Reu:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 122.832,94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISMAEL DA SILVA SANTANACPF

FRANCIELLY ALVES SANTANA BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

PAULIENE KNECHT· OAB MT 28102· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINOCPF

Reu

ISMAEL DA SILVA SANTANA

Advogados

Autor:

PAULIENE KNECHT· OAB MT 28102· CPF 037.***.***-39

Reu:

PAULIENE KNECHT· OAB MT 28102· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.033.417,27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE APARECIDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

FRANCIELLY ALVES SANTANA BOTELHOCPF

ROZIMAR PEREIRA DE ARAUJOCPF

ISMAEL DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Reu:

TABATA BOSCHETTI GIACOMELLI· CPF 108.***.***-55

Reu:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

PAULIENE KNECHT· OAB MT 28102· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ISMAEL DA SILVA SANTANA

Advogados

Reu:

PAULIENE KNECHT· OAB MT 28102· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Documento (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal