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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGMATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAGMATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

Reu:

ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA· OAB PB 8635· CPF 715.***.***-34

Reu:

DANIEL BARRETO LÓSSIO DE SOUZA· OAB PB 17074· CPF 058.***.***-41

Reu:

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 13445· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCIO ALMEIDA LIMACPF

Reu

ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA

CLAUDIO JOSE GOMES PEREIRA

Outros

NATHALIA DIAS DE BARROS· OAB PB 17925· CPF 358.***.***-69

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCIO ALMEIDA LIMACPF

Reu

ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA

CLAUDIO JOSE GOMES PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MERCIO ALMEIDA LIMACPF

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

MERCIO ALMEIDA LIMACPF

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORConsignação em Pagamento

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 262.500,00

Autor

CLAUDIMIR BINSCPF

ROBERTA ALMEIDA MERCIOCPF

Reu

ECO VILLAGE D'AJUDA SPE LTDACNPJ

DAVANTI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES· OAB DF 44539· CPF 028.***.***-80

Autor:

ANAI CESARE ABUDE· CPF 305.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DAVANTI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.734,37

Autor

CLAUDIMIR BINSCPF

ROBERTA ALMEIDA MERCIOCPF

Reu

ECO VILLAGE D'AJUDA SPE LTDACNPJ

DAVANTI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES· OAB DF 44539· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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