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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

Reu

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

Advogados

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAFFARELL SARMENTO CELESTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MABRA FARMACEUTICA LTDACNPJ

CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO· OAB GO 11274· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.259.285,58

Reu

RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB PA 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 03/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB PA 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 254.637,77

Autor

RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MOTOBEL VEICULOS LTDA

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Reu:

BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 15950· CPF 877.***.***-04

Reu:

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4854· CPF 307.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO· OAB SP 97953· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Apensado ao processo 0852602-98.2024.8.14.0301 (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Reu:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2024)

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