MESSALINA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MESSALINA DA LUZCPF

MARCIO ANDRE BAIOTOCPF

Reu

MARIO ZINATO SANTOSCPF

MARIA ELISA GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MORAES DE ARAUJO· OAB PA 26563· CPF 005.***.***-42

Autor:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Autor:

TONY MORGADO REMIGIO· OAB PA 20831· CPF 007.***.***-70

Autor:

MARIA LUIZA ASSAYAG CORDEIRO DA PAZ· OAB PA 38027· CPF 047.***.***-23

Autor:

JOAO PAULO COSTA AFFONSO· OAB PA 27837· CPF 001.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 7.166.931,54

Autor

MESSALINA DA LUZCPF

ANTONIA BAIOTOCPF

ANITA BAIOTOCPF

Reu

MARCIO ANDRE BAIOTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ORNELAS FREITAS· OAB DF 41700· CPF 012.***.***-74

Autor:

MESSALINA DA LUZ· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSALINA DA LUZCPF

Reu

MARCIO ANDRE BAIOTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ORNELAS FREITAS· OAB DF 41700· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOAO PAULO ORNELAS FREITAS· OAB DF 41700· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 106.514,60

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 106.514,60

Autor

MESSALINA MARTINS ASSISCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

MESSALINA MARTINS ASSISCPF

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (03/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

JOAO MAURICIO MACIEL GOMESCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MESSALINA MARTINS ASSIS ADVOGADO(A) REQUERENTE: DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (PE035687), JOAO MAURICIO MACIEL GOMES (PE037227) REQUERIDO: Bradesco Saúde S/A ADVOGADO(A) REQUERIDO: PAULO EDUARDO PRADO (PB000982) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0825625-03.2023.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de Sentença proposto por MESSALINA MARTINS... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

JOAO MAURICIO MACIEL GOMESCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MESSALINA MARTINS ASSIS ADVOGADO(A) REQUERENTE: DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (PE035687), JOAO MAURICIO MACIEL GOMES (PE037227) REQUERIDO: Bradesco Saúde S/A ADVOGADO(A) REQUERIDO: PAULO EDUARDO PRADO (PB000982) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0825625-03.2023.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de Sentença proposto por MESSALINA MARTINS... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MESSALINA MARTINS ASSISCPF

Outros

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806911-60.2023.8.20.0000 Polo ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO Polo passivo MESSALINA MARTINS ASSIS Advogado(s): DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA, JOAO MAURICIO MACIEL GOMES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO QUE DEFERIU LIMINARMEN... (29/08/2023)

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