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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 6.730,88

Autor

RICCO BEZERRA DE MENEZES CONDOMINIUMCNPJ

Reu

OZANA CARVALHO DE AGUIARCPF

MANOEL MESSIAS CARNEIRO NETOCPF

MIGUEL RODOLFO SOEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de OZANA CARVALHO DE AGUIAR em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 257.367,20

Autor

J & J MARCOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

OZANA CARVALHO DE AGUIARCPF

RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 007 SPE LTDACNPJ

MANOEL MESSIAS CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RUY MARQUES BARBOSA FILHO· OAB CE 22100· CPF 473.***.***-00

Autor:

EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES· OAB CE 23863· CPF 009.***.***-25

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS LEWINTER· OAB CE 27205· CPF 549.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186968598 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS CARNEIRO NETOCPF

Reu

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015

Autor:

ELIZABETE SOARES DE AMORIM· OAB CE 42099· CPF 036.***.***-90

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Outros

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· OAB CE 38417· CPF 056.***.***-59

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Riomar Fortaleza Norte S/A - Embargado: Manoel Messias Carneiro Neto - Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MULTA POR CARÁTER PROTELATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMPR... (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

ELIZABETE SOARES DE AMORIM· OAB CE 42099· CPF 036.***.***-90

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOMAR FORTALEZA NORTE S/A

Reu

MANOEL MESSIAS CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

ELIZABETE SOARES DE AMORIM· OAB CE 42099· CPF 036.***.***-90

Autor:

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· OAB CE 38417· CPF 056.***.***-59

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

ELIZABETE SOARES DE AMORIM· OAB CE 42099· CPF 036.***.***-90

Reu:

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· OAB CE 38417· CPF 056.***.***-59

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOMAR FORTALEZA NORTE S/A

Reu

MANOEL MESSIAS CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

ELIZABETE SOARES DE AMORIM· OAB CE 42099· CPF 036.***.***-90

Autor:

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· OAB CE 38417· CPF 056.***.***-59

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

ELIZABETE SOARES DE AMORIM· OAB CE 42099· CPF 036.***.***-90

Reu:

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· OAB CE 38417· CPF 056.***.***-59

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riomar Fortaleza Norte S/A - Apelado: Manoel Messias Carneiro Neto - Nº 0256278-60.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1281 pelo Superior Tribunal de Justiça. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Supe... (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO PEREIRA MAGALHAESCPF

NARCIZA VIEIRA MENDES NETACPF

JOSE MESSIAS CARNEIRO NETOCPF

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Autor:

MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR· OAB BA 71808· CPF 059.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2025)

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