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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDOCPF

Reu

JACIRA FERNANDES DA SILVACPF

Outros

MESSIAS RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 102966

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS· OAB RJ 93033

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

11/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDICTO DA MOTTA FARIACPF

CLAUDIO RIBEIRO GUERRACPF

CARLOS ROBERTO DIAS DA SILVACPF

EDUARDO LISBOA COUTO SODRECPF

ERNANDES BARBOSA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

ADRIANA DE LIMA GUIMARÃES· OAB RJ 221523· CPF 109.***.***-03

Autor:

EVERALDO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 65749· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156888· CPF 865.***.***-53

RICARDO JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 212940· CPF 113.***.***-50

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VILMA RANGEL DE ANDRADE· OAB RJ 51451

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MONICA CERQUEIRACPF

DILSON JOSE ANDRECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO· OAB RJ 92888· CPF 012.***.***-32

MESSIAS RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 102966

VILMA RANGEL DE ANDRADE· OAB RJ 51451

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

11/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SOARES DE ABREUCPF

OSWALDO FERREIRA BRANDAOCPF

PAULO ROBERTO DIAS DA SILVACPF

RAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIASCPF

RENATO LOPES DE CASTROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 160882· CPF 055.***.***-38

Autor:

NELSON JOSÉ DIAS LOPES· OAB RJ 132730· CPF 839.***.***-34

Autor:

JEAN MARTINS ARAÚJO· OAB RJ 200952· CPF 147.***.***-37

Autor:

WALDIR MENEZES DE ANDRADE· OAB RJ 106057· CPF 847.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA· OAB RJ 31350

JOSÉ RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

LUAN DE SOUZA· OAB RJ 234265· CPF 081.***.***-54

MESSIAS RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 102966

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2002

Distribuição

10/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES DE ABREU

OSWALDO FERREIRA BRANDÃO

PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA

RAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIAS

RENATO LOPES DE CASTRO

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARTINS ARAÚJO· OAB RJ 200952· CPF 147.***.***-37

Autor:

LUAN DE SOUZA· OAB RJ 234265· CPF 081.***.***-54

Autor:

JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA· OAB RJ 31350

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOSÉ RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN MARTINS ARAÚJO· OAB RJ 200952· CPF 147.***.***-37

Reu:

LUAN DE SOUZA· OAB RJ 234265· CPF 081.***.***-54

Reu:

JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA· OAB RJ 31350

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOSÉ RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O sistema interno aponta irregularidade na inscrição OAB de patrono atuante no feito. Exclua-se do cadastro processual, certificando a quem o advogado representava, e se a parte persiste regularmente representada nesta demanda. Após, voltem. (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDOCPF

DERCIO DE ARAUJO PONTESCPF

FELÍCIO GONÇALVES DE SOUZA

HERDEIRO FELÍCIO GONÇALVES DE SOUZA

LUIZ CESAR

Reu

ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MARINS DE SOUZA· OAB RJ 71857· CPF 422.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

Autor:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Autor:

MESSIAS RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 102966

Reu:

CELSO MARINS DE SOUZA· OAB RJ 71857· CPF 422.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Reu:

MESSIAS RODRIGUES FREIRE· OAB RJ 102966

Último movimento: Confirmada (10/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 49.500,00

Autor

RGB CONFECCOES E VESTUARIO LTDA EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS FREIRE MANOEL· OAB SP 463467· CPF 332.***.***-19

Autor:

ANGÉLICA DE FRANÇA PEREIRA· OAB SP 465648· CPF 073.***.***-01

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Reu:

LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 268278· CPF 310.***.***-92

Reu:

DOUGLAS ALVES PINTO· OAB SP 443943· CPF 438.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 103.213,82

Autor

MONICA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

OP CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS FREIRE MANOEL· OAB SP 463467· CPF 332.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 86.470,03

Autor

FLEXMODA CONFECCOES E VESTUARIO LTDA-EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS FREIRE MANOEL· OAB SP 463467· CPF 332.***.***-19

Autor:

ANGÉLICA DE FRANÇA PEREIRA· OAB SP 465648· CPF 073.***.***-01

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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