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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN GONCALVES PINTO MARQUESCPF

Reu

MESSIAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENAN GONCALVES PINTO MARQUES· OAB PE 27594· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDALINA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

CLODOALDO DE OLIVEIRACPF

MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDALINA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MESSIAS DE OLIVEIRA

CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

CLODOALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA

MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRINO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ATHAYDE DA SILVA· OAB BA 28958· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALANDERSON OLIVEIRA ALMEIDA

GILVAN ARLINDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES FALLACI· OAB BA 24997· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Gilvan Arlindo Dos Santos Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci (OAB:BA24997) Reu: Alanderson Oliveira Almeida Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci (OAB:BA24997) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Gilmar Ramos Nascimento Terceiro Interessado: Antonia Souza De Oliveira Terceiro Interessado: José Jorge Dos Reis Terceiro Interessado: Jaciana Pereira Cantuária Terceiro Interessado: Manoel Messias De Oliveira Terceiro In... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.550,00

Autor

MARIA RITA DE OLIVEIRA

O ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Reu:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 27973· CPF 007.***.***-94

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: O Espolio De Manoel Messias De Oliveira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Exequente: Maria Rita De Oliveira Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Elisangela Castro (OAB:BA27973) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Terceiro Interessado: Adriane Luiz Oliveira Leão Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727) Terceiro Interessado: Jose Uilton De Oliv... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARIA RITA DE OLIVEIRA

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS DE OLIVEIRACPF

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

AVANI DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

NATALIE DA HORA E PAZ SANTOS· OAB BA 30128· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANILO LOPES FRANCO· OAB BA 37278· CPF 010.***.***-46

Autor:

ANNA BEATRIZ PORTUGAL CHAGAS· OAB BA 62666· CPF 061.***.***-74

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

RODRIGO RAFAEL OLIVEIRA

VALERIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS MOTACPF

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

LIANE DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

RODRIGO RAFAEL OLIVEIRA

VALERIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

LIANE DE OLIVEIRA

LEIA JERUSA DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRACPF

ADONIAS CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHEM/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITANHEM

Advogados

Autor:

ADONIAS CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 58292· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstuproHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS CARVALHO RODRIGUESCPF

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADONIAS CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 58292· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEÍLSON SOUSA PIMENTACPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO RIBEIRO BATISTA

PAULO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEÍLSON SOUSA PIMENTACPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO RIBEIRO BATISTA

PAULO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0000767-94.2010.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Para INTIMAR o Ministério Público do Estado da Bahia e a Defesa para ciência da Decisão de ID 561059981, que su... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JACKELINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA· OAB DF 54867· CPF 730.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 63.952,47

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Reu

SPE - VILLAR BAVIERA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Autor:

LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS· OAB GO 62439· CPF 056.***.***-41

Autor:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS· OAB GO 62439· CPF 056.***.***-41

Reu:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento [email protected] 9ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005095-33.2026.8.09.0051 9ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA EMBARGADA: SPE - VILLAR BAVIERA INCORPORADORA LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA CAMILA NINA ERBETTA NASCIME... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Reu

SPE - VILLAR BAVIERA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Autor:

LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS· OAB GO 62439· CPF 056.***.***-41

Autor:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS· OAB GO 62439· CPF 056.***.***-41

Reu:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307· CPF 059.***.***-10

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS DE CASTRO SILVA· OAB GO 38383

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS DE CASTRO SILVA· OAB GO 38383

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Turvânia Vara Única Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Processo n.º: 5348511-76.2020.8.09.0151 Promovente: Manoel Messias De Oliveira Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social INSS D E C I S Ã O À escrivania, para que proceda a "evolução de classe" dos presentes autos, fazendo... (08/05/2026)

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