MESSIAS DIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

ARLINDO JOSE XAVIER

EDIVALDO SILVA OLIVEIRA

GERALDO TELLO

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2717350/SP (2024/0292758-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ADORACION QUEIROZ SANTOS PALERMO AGRAVANTE: ANA MARIA DOS SANTOS AGRAVANTE: ARLINDO JOSE XAVIER AGRAVANTE: EDIVALDO SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE: GERALDO TELLO AGRAVANTE: MARIA LOURDES DOS SANTOS AGRAVANTE: MESSIAS DIAS DOS SANTOS AGRAVANTE: MIGUEL CATARINO JORDAO RUIZ AGRAVANTE: RICARDO FIEDLER AGRAVANTE: VALDIR JOSÉ DE SOUZA ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLIN... (30/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS DIAS DOS SANTOS

VALDIR JOSE DE SOUZA

RICARDO FIEDLER

MIGUEL CATARINO JORDAO RUIZ

ADORACION QUEIROZ SANTOS PALERMO

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADORACION QUEIROZ SANTOS PALERMOCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

ARLINDO JOSE XAVIERCPF

EDIVALDO SILVA OLIVEIRACPF

GERALDO TELLOCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029243922021826005320250911160654 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

ARLINDO JOSE XAVIER

EDIVALDO SILVA OLIVEIRA

GERALDO TELLO

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

ARLINDO JOSE XAVIER

EDIVALDO SILVA OLIVEIRA

GERALDO TELLO

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADORACION QUEIROZ SANTOS PALERMOCPF

ANA MARIA DOS SANTOS

ARLINDO JOSE XAVIER

EDIVALDO SILVA OLIVEIRA

GERALDO TELLOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ· OAB SP 205688· CPF 166.***.***-63

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ· OAB DF · CPF 166.***.***-63

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ· OAB SP 205688· CPF 166.***.***-63

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ· OAB DF · CPF 166.***.***-63

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Messias Dias dos Santos - Agravante: Valdir Jose de Souza - Agravante: Ricardo Fiedler - Agravante: Miguel Catarino Jordao Ruiz - Agravante: Adoracion Queiroz Santos Palermo - Agravante: Ana Maria dos Santos - Agravante: Maria de Lourdes dos Santos - Agravante: Geraldo Tello - Agravante: Edivaldo Silva Oliveira - Agravante: Arlindo Jose Xavier - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Nº 0029243... (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002505-44.2022.8.27.2724/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMENDA À INICIAL. PROCURAÇÃ... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002505-44.2022.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 10/06/2026 - Lavrad... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002505-44.2022.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 10/06/2026 - Lavrad... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.759,00

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para julgamento (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001156-98.2025.8.27.2724/TO AUTOR: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a matéria discutida no presente feito versa sob... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB12 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002443-04.2022.8.27.2724/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) ADVOGADO(A): ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES (OAB MA022084) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002443-04.2022.8.27.2724/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) ADVOGADO(A): ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES (OAB MA022084) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.319,60

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000777-60.2025.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00007776020258272724/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A) APELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB DF047827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 23/04... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.319,60

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000777-60.2025.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A) RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB DF047827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 02/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 47 - 02/06/2026 - Trânsito em... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 11.285,56

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92 (13/05/2026)

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