Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO VIAçãO FORTALEZA

MESSIAS DO NASCIMENTO

MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

MIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO TORQUARTO

REGINA MARIA DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLISON COSTA BALTAZAR· OAB CE 33741· CPF 056.***.***-24

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO VIAçãO FORTALEZA

MESSIAS DO NASCIMENTO

MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

MIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO TORQUARTO

REGINA MARIA DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLISON COSTA BALTAZAR· OAB CE 33741· CPF 056.***.***-24

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO VIAçãO FORTALEZA

MESSIAS DO NASCIMENTO

MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

MIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO TORQUARTO

REGINA MARIA DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLISON COSTA BALTAZAR· OAB CE 33741· CPF 056.***.***-24

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.876,96

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 12.876,96

Autor

MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DO NASCIMENTO

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Reu:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DO NASCIMENTO

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Reu:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 28.333,38

Autor

CIPRIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Madureira (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VENICIO DIAS COELHO PARANGABACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Bangu (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 53.053,68

Autor

MARIA GUILHERMINA DE OLIVEIRA XAVIERCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S ACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA(GRADIENTE)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Outros

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA LAGE GRUCCI MAZUTTICPF

FELIPE DA SILVA GRUCCICPF

DEISE DA SILVA GRUCCICPF

Outros

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 16.280,55

Autor

AILTON THOMAZCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

RODRIGO DA SILVA PIMENTA· OAB RJ 172741· CPF 114.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 14.065,60

Autor

ALEXANDRE MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUITO MAIS SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 16.599,00

Autor

MARIA IVANETE MARINSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MARIANA DE SANTANNA CUNHA· OAB RJ 262191· CPF 179.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 18.991,99

Autor

ROSENIRA BATISTA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 18.991,99

Autor

ROSENIRA BATISTA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal