Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR JUNIOR MARCOLINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELINE VIVIANE MARCELO· OAB MG 655

Reu:

ELINE VIVIANE MARCELO· OAB MG 655

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR JUNIOR MARCOLINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELINE VIVIANE MARCELO· OAB MG 655

Reu:

ELINE VIVIANE MARCELO· OAB MG 655

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDGARD ESTEVAO PAIMCPF

WERIQUES RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MATIAS MUNHOZ· OAB SP 256789· CPF 245.***.***-90

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Reu:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 400546· CPF 412.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DA SILVACPF

MIRIAM LOLLI CACERES DA SILVACPF

Reu

MARIA ANGELA GARCIACPF

MESSIAS JOSE DA SILVACPF

Outros

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB SP 9481

CLAUDIO MELO DA SILVA· OAB SP 282523· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO SANTANACPF

Advogados

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Reu:

JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 314635· CPF 504.***.***-53

Reu:

LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO· OAB SP 299245· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO SANTANACPF

Advogados

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Reu:

JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 314635· CPF 504.***.***-53

Reu:

LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO· OAB SP 299245· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES FUZELCPF

Reu

DANIELLA GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ODECIO BELOZO· OAB SP 62511· CPF 719.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS PEDRONI· OAB SP 62265· CPF 582.***.***-97

Autor:

VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI· OAB SP 268348· CPF 315.***.***-09

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Reu:

JOSIANE PIVETTA FERRO ALMEIDA· OAB SP 277660· CPF 306.***.***-60

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ALVES DOS SANTOS

VINICIUS BARBOSA DE LIMA

Advogados

Reu:

TOKUYA SATO· OAB SP 100275· CPF 359.***.***-04

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Reu:

MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO· OAB SP 367783· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BRUNO ALVES DOS SANTOS, VINICIUS BARBOSA DE LIMA - Intimação - ADV: Tokuya Sato (OAB 100275/SP), Moisés Celestino Conceição (OAB 367783/SP), Messias José da Silva (OAB 9481/CE) Processo 0001106-22.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o acusado BRUNO ALVES DOS SANTOS (págs. 1236/1237 e 1240). Ato contínuo, expeça-se a guia de recolhimento definitiva. 2. Expeça-se guia de recolhimento pro... (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ALVES DOS SANTOS

VINICIUS BARBOSA DE LIMA

Advogados

Reu:

TOKUYA SATO· OAB SP 100275· CPF 359.***.***-04

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Reu:

MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO· OAB SP 367783· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.284,50

Autor

ALDO JOSE DA SILVACPF

MESSIAS JOSE DA SILVA CAMPISTACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149393· CPF 106.***.***-88

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal