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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 19.257,62

Autor

MESSIAS JOSE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS JOSE VIEIRA

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 103.543,50

Autor

GRACIENE MONTEIRO VIEIRACPF

JOSE MESSIAS VIEIRA

FRANCISCO MONTEIRO VIEIRA

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (02/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Composição CivilAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON SANTOS MARCOSCPF

JOSE MESSIAS VIEIRA

LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

UELDES SILVA SANTOSCPF

WASHINGTON FRANCISCO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOYCE FERNANDES DA CONCEICAO PINHEIRO· OAB ES 25872· CPF 132.***.***-14

Reu:

MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL· OAB ES 22770· CPF 116.***.***-56

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI· OAB ES 21292· CPF 114.***.***-83

Reu:

HOCILON RIOS· OAB ES 13359· CPF 007.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Reu:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Reu:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/08/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003910-50.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO AGRAVANTE: JOSE MESSIAS VIEIRA ADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO (OAB MG142578) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIME... (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

WARLEY JUNIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192673· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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