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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NATUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GENEILTON CARLOS GOMES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Outras Decisões (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.078,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/GO

Reu

LOURENCO MESSIAS DA SILVA LIMACPF

DROGARIA FAMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 2.490,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/GO

Reu

LOURENCO MESSIAS DA SILVA LIMACPF

DROGARIA FAMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 54.033,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GOCNPJ

Reu

LOURENCO MESSIAS DA SILVA LIMACPF

DROGARIA FAMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 950,59

Autor

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DFCNPJ

Reu

LOURENCO MESSIAS DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.062,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/GO

Reu

DROGARIA FAMA LTDA - MECNPJ

LOURENCO MESSIAS DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DROGARIA FAMA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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