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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MESSIAS MARQUES DA SILVACPF

SUELEM PAMELA SANTOS AMORASCPF

Advogados

Reu:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MESSIAS MARQUES DA SILVA

SUELEM PAMELA SANTOS AMORASCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Reu:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR DAI SAO LUIS-MA

Reu

LETICIA FERREIRA SOUZACPF

ESTER LUANA DURANS SANTOS

KAUAN CHRYSTIAN SILVA SACPF

KAROLINE RAPOSO DOS PASSOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR DAI SAO LUIS-MA

Reu

LETICIA FERREIRA SOUZACPF

ESTER LUANA DURANS SANTOS

KAUAN CHRYSTIAN SILVA SACPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministério público (24/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JABOTI/PR

Reu

MESSIAS MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE CURAN· OAB PR 37260· CPF 005.***.***-86

Reu:

FABIO HENRIQUE CURAN· OAB PR 37260· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.464,80

Autor

GABRIEL FELINTO MARQUES FILHOCPF

MESSIAS DA SILVA MARQUESCPF

ANA CRISTINA BATISTA DA SILVACPF

Reu

GABRIEL FELINTO MARQUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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